Por: Cronicidade
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A fila

14/08/2013

No final de uma rua sem calçamento da Tapera, no Sul da Ilha, dona Esmeralda espera a morte de olhos fechados, deitada sobre a cama rangente de seu casebre de madeira. Ela tem 80 anos e um câncer no útero.


Na fila macabra do SUS, a aposentada conseguiu apenas algumas doses de morfina para aplacar as dores lancinantes causadas pela doença. A consulta com oncologista demorou demais, bem como os exames. Quando recebeu o diagnóstico, o câncer já se espalhara pelo seu corpo. Mas ainda havia uma esperança – um tratamento intensivo de seis meses com um novo medicamento. Preço de cada dose mensal: R$ 30 mil. Foi preciso a família descobrir a existência da Defensoria Pública para entrar com uma ação contra o Estado e obter o remédio que daria à idosa a chance de fazer valer o seu direito à saúde e à vida.


Sim, a vida e a saúde são direitos de todos os cidadãos brasileiros. Ou deveriam ser. Assim garante a Constituição da República, ou Carta Magna, ou qualquer outro nome pomposo que lhe deem em tribunais, fóruns e faculdades de Direito fundadas numa frágil teoria. Na prática, tais direitos são letra morta. A realidade é impiedosa: reduz a lei maior do país a um punhado de papel inútil.


O processo de dona Esmeralda correu na Justiça Federal, após a angustiante saga da família em busca dos documentos exigidos pela burocracia judiciária, enquanto a paciente entrava e saía do CEPON – o tratamento emperrado pela falta do remédio.


Algumas semanas depois, enfim um juiz federal recebeu em seu faustoso gabinete o calhamaço de papéis em que a sorte da enferma era exposta em rebuscado juridiquês. Estava tudo lá diante do juiz, menos o seu rosto, o seu silencioso grito de socorro.


E o juiz, entre um e outro compromisso inadiável (afinal, autoridades são muito ocupadas), numa brilhante sentença de 20 páginas, uma verdadeira aula sobre a relação entre o SUS e a Justiça, decidiu que o processo deveria ser remetido à Justiça Comum. E recomeçar do zero.


Enquanto dona Esmeralda sofre. E morre aos poucos.

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Autor: Rafael Leiras Cronicidade é o mesmo que periodicidade, ou seja, o estado do que ocorre em tempos determinados. Esta palavra incomum, esquecida nos dicionários, também parece fundir as ideias de crônica e cidade – dois territórios onde transcorre a vida, com seus ciclos eternos, seus tempos determinados. Cronicidade dá nome a este espaço, abrigo de fotografias e textos, livres de rótulos ou classificações. Simples registros do cotidiano da nossa época. Rafael Leiras é jornalista, escritor e roteirista. Nas redações, trabalhou como repórter em jornais do Rio de Janeiro e de Florianópolis.

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