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Agesc nega reajuste tarifário à SCGás

Negócios - 12/09/2013

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A SCGás, distribuidora de gás natural de Santa Catarina, solicitou reajuste tarifário à Agência Reguladora de Serviços Públicas de Santa Catarina (Agesc) por conta da disparada do dólar, já que o insumo é importado da Bolívia. Porém, a agência negou o pedido. O parecer da Agesc é respaldado exclusivamente por análise jurídica, ignorando o caráter técnico financeiro no qual se baseia o pedido protocolado pela concessionária.

A aprovação negada é de aumento médio, ponderado pelo volume, de 12,34% para o segmento industrial, 15% para o segmento comercial com faixa de consumo acima de 2.100 m³/dia do insumo e de R$ 0,13 por m³ para o GNV (Gás Natural Veicular).

No pedido está demonstrada a inviabilidade operacional da SCGás na hipótese da manutenção da tarifa vigente, cujo cálculo varia conforme o dólar e o preço internacional do petróleo. A companhia alega que a tarifa ao consumidor se mantém inalterada desde outubro de 2012, quando foi autorizado repasse de 5% na tarifa para as indústrias, enquanto o preço de aquisição do insumo aumentou 21,32% de outubro de 2012 a agosto de 2013.

Segundo a distribuidora, tal diferença representou custo acumulado de R$ 26,02 milhões no período. Em parecer interno, a Agesc admite inexistência de corpo técnico competente e de Conselho Superior para a avaliação dos pedidos, e que o parecer oferecido “está sendo emitido sem quaisquer devidos estudos mais aprofundados a respeito do reajuste da tarifa solicitada”, justificado pela “impossibilidade de se poder emprestar alguma precisão ou mesmo certeza a respeito de sua validade”.

A concessionária deve encaminhar nesta quinta-feira (12) uma solicitação de reconsideração do pedido de reajuste, alegando não cumprimento dos termos do contrato de concessão, na cláusula que trata da proposição de reajustes periódicos. O documento pedirá urgência na garantia de parte dos aumentos, com vigência solicitada a partir de 16 de setembro, sob a pena de insolvência financeira da distribuidora.

 

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Conexão BrasILHA Por Simone Kafruni, de Brasília – A coluna é uma análise sobre o impacto das decisões nacionais na Grande Florianópolis, com foco nos fatos locais que movimentam a economia da região. – Simone Kafruni atuou por 15 anos em Santa Catarina como jornalista especializada em Economia, o que lhe rendeu diversos prêmios regionais e nacionais, entre eles, o Prêmio Esso Regional Sul. Trabalhou nas redações do Correio do Povo, Jornal do Comércio e Diário Catarinense. Hoje, na Capital Federal, segue atenta às novidades e aos fatos econômicos que transitam entre a Grande Florianópolis e o Planalto Central. – Produção: Angela Cristina Martins (conexaobrasilha@gmail.com)

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