Por: Blog do Léo Silvano
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O balão vai subindo, vai caindo a garoa…. Sobem os impostos e o que cai?

04/02/2015

Passado todo o burburinho e excitação eleitoral, iniciamos o período de expectativa para as definições ministeriais, com um maior enfoque para o futuro Ministro da Fazenda. O escolhido, Joaquim Levy, ligado intimamente ao setor bancário, quando trabalhou no governo ficou conhecido como Joaquim Mãos de Tesoura, o que demonstra o seu perfil.

Durante o período eleitoral, um dos pontos mais utilizados pela candidata Dilma atacando o seu adversário no segundo turno, Aécio Neves, foi uma entrevista onde o seu possível Ministro Armínio Fraga, relatando "medidas impopulares" que seriam tomadas para um ajuste fiscal da economia. Isso foi exaustivamente repetido, de modo que pudesse gerar uma insegurança nos indecisos, pois o eleitor tende a não mudar em caso de dúvida.

Para os mais entendidos de economia, a afirmação de Fraga, era factual e realista, enquanto Dilma, mesmo tendo conhecimento de que as medidas seriam quase idênticas, relutava em assumir por um enfoque eleitoral.

Um estudo da UFPR, apontou que a Redução do IPI tem um efeito limitado, e que na avaliação de Porsse "O estudo conclui que a desoneração do IPI ajuda a estimular a economia e reduzir o risco de desemprego em períodos de contração da economia. Mas quando se analisa o impacto da medida por faixa de renda, percebe-se que ele é mais equilibrado quando o corte tributário beneficia vários setores." Além do que "Concentrar a desoneração em um setor de bem durável também tem outro ponto negativo, já que esse tipo de produto não é renovado todo ano. Isso limita a continuidade dos efeitos positivos sobre o consumo no médio prazo. “Ninguém troca de carro todo ano, por isso os efeitos tendem a se esgotar.”

Relatório feito pelo TCU demonstra que "A desoneração sobre o IR e o IPI apresentou duplo efeito sobre o desenvolvimento regional do país. Primeiro porque, na concessão da desoneração, em relação às regiões menos desenvolvidas do país, privilegiou-se a região Sudeste, historicamente a maior recebedora dos benefícios tributários, conforme demonstrado no Relatório sobre as Contas de Governo 2012. Segundo, porque identificou-se o impacto negativo da desoneração sobre o nível de transferências de recursos financeiros aos fundos constitucionais de financiamentos e de participação, sobretudo os direcionados aos estados das regiões Nordeste e Norte."

Longe de mim querer imputar toda culpa a atual presidente ou fazer dela a única responsável, afinal se vamos discutir política econômica, temos a necessidade de avaliar um ciclo inteiro que se inicia muitos anos atrás. Contudo a minha grande crítica, é que ela sabia serem necessários os ajustes fiscais, e após a eleição, foi buscar um ministro intimamente ligado a escola econômica de Armínio Fraga, que não titubeou em tomar as medidas necessárias.

Não tenho conhecimento suficiente e muito menos espaço neste artigo para esgotar o assunto, mas separei alguns tópicos para uma reflexão e demonstração de que essas medidas eram inevitáveis. Nenhum almoço é de graça, já diz o dito popular, logo as desonerações e subsídios, uma hora iam cobrar a sua fatura e o momento chegou. Agora cabe a nós apertar o cinto, e a presidente terá que lidar com os reflexos das suas decisões.

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