Economia e Negócios, Florianópolis, Geral, Política - 11 Abr 2018 22:42

Alíquota de ICMS em SC cai de 17% para 12% a partir desta quinta (12)

Medida Provisória foi assinada pelo Governador na quarta (11)
Por: Direto da Redação TSF
 

O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na quarta-feira (11), a Medida Provisória (MP) para diminuir de 17% para 12% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços. A medida busca, segundo Pinho Moreira, estimular a competitividade da indústria catarinense.

- Estamos adotando ações práticas e simplificando o sistema tributário catarinense, para fortalecer nossa base, estimular a competitividade, gerando mais empregos. Este ato beneficia toda a cadeia produtiva, pois pagando menos impostos, as empresas poderão investir em inovação, em novos produtos e geração de valor -, explica o governador. Na prática, a redução da alíquota incide nas mercadorias comercializadas nas operações entre contribuintes, da produção até o consumo.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, há mais de 30 anos esta ação era aguardada pela indústria catarinense.

- Santa Catarina está reduzindo impostos para que nossos produtos tenham maior facilidade de comercialização -, disse.


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