Educação, Florianópolis, Geral, Polícia - 25 Mai 2015 11:02

Aluno da UFSC pode ser condenado a pagar mais de R$ 50 mil por danos morais

MPF busca responsabilização de autor de mensagem discriminatória publicada na internet
Por: Viviana Ramos
 
Aluno da UFSC pode ser condenado a pagar mais de R$ 50 mil por danos morais (Foto: Henrique Almeida / Agecom / UFSC)

Um aluno da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pode ser condenado a pagar mais de R$ 50 mil por danos morais coletivos cometidos em uma publicação na página do Facebook vinculada à universidade.

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra o estudante Igor Westphal, pela publicação de uma mensagem discriminatória ocorrida no dia 5 de dezembro de 2013, com a fotografia de um homem negro oferecendo, de joelhos, um cacho de bananas a uma mulher, também negra, em evidente conotação associativa a macacos e a sugerir inferioridade por distinção de cor.

O procurador da República Maurício Pessutto, autor da ACP, pede que Westphal seja condenado pela Justiça Federal a pagar indenização, por danos morais coletivos, em valor não inferior a R$ 50 mil. A UFSC também é ré na ação por ter seu nome institucional vinculado à página na rede social.

Uma representação do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes de Santa Catarina (Cepa), apresentada poucos dias após a postagem, levou o MPF a instaurar inquérito civil sobre o caso. Durante as apurações, verificou-se que o aluno já havia publicado outras mensagens racistas.

O MPF também pede que os réus sejam condenados a divulgar, no site oficial da UFSC e em jornal de circulação estadual, a sentença judicial por pelo menos duas vezes.


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