Economia e Negócios, Florianópolis, Geral, Turismo, Verão - 14 Nov 2013 16:00

Edital que autoriza trabalho de ambulantes na Capital é cancelado

Ambulantes selecionados pelo edital anterior terão licença provisória
Por: Marina Fiamoncini
 
Edital que autoriza trabalho de ambulantes na Capital é cancelado Temporada de Verão começa em 15 de novembro e vai até 15 de março (Foto: Divulgação / SMDU)

A temporada de verão começa nesta sexta-feira (15), em Florianópolis, mas o edital que autoriza o trabalho dos vendedores nas praias foi cancelado um dia antes, ou seja, nesta quinta (16). O cancelamento aconteceu por recomendação do Ministério Público Estadual devido a problemas técnicos e jurídicos. Agora a Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP), órgão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, lançará um novo edital.

A expectativa é de que o edital seja encaminhado para publicação no Diário Oficial Eletrônico do município até o próximo dia 20 de novembro, sendo publicado depois no Portal da Prefeitura.

Para que as praias não fiquem sem ambulantes, os trabalhadores que conseguiram o alvará para atuar durante a temporada receberão uma autorização provisória até 15 de dezembro. A exceção será para os comerciantes das tendas de alimentação, que terão seu material entregue posteriormente e somente poderão atuar na segunda fase, a partir da divulgação dos classificados no novo edital. 

O novo concurso envolve participantes em 10 itens para um total de 1.017 vagas nas praias, a exemplo do anterior. O processo de classificação também será o mesmo: primeiramente por pontos e, em caso de empate, sorteio. Todos os interessados deverão se inscrever junto a uma unidade do Pró-cidadão, inclusive os que se inscreveram na edição anterior.  Os classificados no primeiro edital que voltarem a concorrer, forem novamente classificados e eventualmente já tiverem pago o alvará, ficarão isentos de pagar novamente o valor.

O secretário Acácio Garibaldi, titular da Sesp, adianta que a comissão de licitação será composta por nove servidores da secretaria e a divulgação dos seus participantes deve acontecer junto com o edital dos ambulantes.

Para alinhar todos os serviços da temporada, a Sesp ainda realiza no próximo dia 19, a partir das 14h, uma reunião com o Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Florianópolis. O encontro visa a definir os procedimentos e orientações para a colocação de cadeiras, poltronas de plástico e mesas nas áreas próximas aos estabelecimentos nas praias.

- Nossa proposta é deixarmos tudo ajustado para receber turistas e moradores para mais uma grande temporada de verão na capital catarinense - , resume o secretário.


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