Eleições, Eleições Anteriores, Florianópolis, Geral - 06 Mar 2015 17:10

Eleitor que faltou às últimas eleições tem um mês para regularizar o título

Prazo para evitar cancelamento do documento vence no dia 4 de maio
Por: Danilo Duarte
 
Eleitor que faltou às últimas eleições tem um mês para regularizar o título Giovani Pacheco, do TRE-SC, conta que mais de 6 mil títulos de eleitor estão ameaçados de cancelamento em Floripa (Foto: Miriam Zomer / Agência AL / Divulgação)

Os eleitores que completaram três faltas consecutivas às eleições e não justificaram as ausências têm até 4 de maio para regularizar sua situação perante à Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), no estado, são 55.264 catarinenses estão nessa condição. Só na Capital, são 6.085 títulos ameaçados.

O número de faltas leva em conta os turnos de uma única eleição. Por isso, está em situação irregular quem não votou nos dois turnos da eleição de 2014 e no segundo turno da eleição municipal de 2012. A relação dos eleitores que podem ter seu título cancelado está disponível nos cartórios eleitorais (veja o endereço) ou pode ser consultada no site do TRE.

O coordenador de Supervisão e Orientação do Cadastro Eleitoral do TRE-SC, Giovani Pacheco, explica que o eleitor que tiver o título cancelado, além de não poder votar nas próximas eleições, terá uma série de impedimentos. O cancelamento também impede o servidor público de receber salário.

— Ele não pode tirar RG, passaporte, não pode tomar posse em cargo público, nem participar de concurso público — comenta Pacheco.

Pacheco explica que o prazo para a regularização do título vai até 4 de maio, no cartório eleitoral em que o eleitor está registrado, pessoalmente ou por meio de um representante, munido de documento de identificação com foto e comprovante de residência.

— O procedimento é bem simples e rápido. O eleitor vai pagar uma multa, no valor de R$ 3,51 por falta, e terá a situação regularizada — explica.

Após o dia 4, o título é cancelado. No entanto, o eleitor ainda pode recuperar seu cadastro eleitoral. Nesse caso, ele precisa ir pessoalmente ao cartório para resolver a situação. O eleitor também pagará a multa pelas faltas não justificadas.


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