Economia e Negócios, Florianópolis, Geral, Habitação, Turismo - 11 Abr 2018 00:33

Fiscais encontram 58 meios de hospedagem em situação irregular em Floiripa

Número corresponde a 86% dos estabelecimentos visitados pelos fiscais do MTur na capital catarinense
Por: Direto da Redação TSF
 

Terminou na quinta (5) a visita dos fiscais do Ministério do Turismo aos meios de hospedagem em funcionamento em Florianópolis. A equipe esteve em 67 meios de hospedagem dos quais 58 foram notificados por não terem apresentado o Cadastur, registro obrigatório conforme estabelece a Lei do Turismo. Além disso, oito estabelecimentos receberam termos de fiscalização, que representam a visita das fiscais em locais que já estão fechados ou que trocaram de CNPJ e um recebeu infração.

O objetivo da fiscalização foi sensibilizar os prestadores de serviço turístico sobre a importância de estar regularizado junto ao órgão máximo de turismo no Brasil, que é o MTur. Além de trazer uma série de vantagens para o trabalhador da área, como acesso a financiamento em bancos oficiais do governo e cursos gratuitos de qualificação ofertados pela Pasta, o prestador regular também mostra para o seu cliente que realiza um trabalho legal, sério e seguro.

- Estamos finalizando as visitas às capitais brasileiras comum saldo extremamente positivo e que tem contato fortemente com a parceria dos órgãos de turismo e o próprio setor que tem entendido a importância de manter seus estabelecimentos regulares junto ao Ministério do Turismo. Acredito que, muito em breve, conseguiremos aumentar todos os registros de cadastrados no Cadastur -, explica Juliana Oliveira, fiscal do MTur. 

Para realizar o cadastro, acesse o site do Novo Cadastur clicando aqui, escolha o item “Sou prestador” e preencha os dados básicos. A ferramenta foi modernizada em todo o país, é de fácil compreensão e o prestador vai conseguir realizar uma rápida inscrição. Lembrando que o cadastro é obrigatório e quem não se regularizar poderá ser autuado e pagar uma multa de até R$ 854 mil.

De acordo com a Lei do Turismo, o cadastro é obrigatório para agências de turismo, meios de hospedagem, guias de turismo, transportadoras turísticas, acampamentos turísticos, organizadoras de eventos e parques temáticos. Iniciado em setembro do ano passado, o trabalho tem surtido efeito nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017, foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Até abril, os fiscais do Ministério visitarão todas as capitais brasileiras. Desde que foi iniciada, em setembro de 2017, a operação já esteve em 22 cidades: Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas, Aracaju, Teresina, Fortaleza, Vitória, São Luís, Cuiabá, Goiânia, Belo Horizonte, Campo Grande, Natal, Recife, Salvador, Rio Branco, Manaus, Belém e Porto Alegre.


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