Biguaçu, Florianópolis, Geral, Grande Floripa, Palhoça, São José, Trânsito - 28 Jan 2020 15:44

Fiscalização do transporte coletivo na Grande Florianópolis é tema de reunião

Representantes das prefeituras que compõem a comissão conheceram as ações da Agência Reguladora de Serviços Públicos
Por: Direto da Redação TSF
 
Fiscalização do transporte coletivo na Grande Florianópolis é tema de reunião (Foto: divulgação)

A fiscalização do transporte coletivo metropolitano é um dos temas em debate pela comissão especializada do Comitê de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Coderf), órgão técnico de apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Suderf). Na segunda-feira (27), os representantes das prefeituras que compõem a comissão, da Suderf e do Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC conheceram as ações da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) que absorveu as funções do Deter com a reforma administrativa do Governo do Estado.

O gerente de Fiscalização de transporte da Aresc, Nilton de Sá, explicou que há dois tipos de procedimentos: auditoria fiscal em que a concessionária do serviço público é avisada sobre a visita dos fiscais e fiscalização direta, quando a Aresc não informa a empresa previamente.

Sá mostrou trabalho de auditoria fiscal realizado recentemente, durante 15 dias, para verificar atuação de uma empresa de transporte coletivo da Grande Florianópolis. Ele ressaltou que o objetivo da fiscalização foi avaliar o uso de plataformas no TICEN, o tempo de embarque e desembarque dos passageiros e identificar não-conformidades para que a empresa se adeque às normas. Só no caso de não atendimento às solicitações do fiscal, que retorna ao local de vistoria, é que se emite multa. 

A partir da reunião realizada na Aresc, Suderf e prefeituras da Grande Florianópolis seguem na construção de como será fiscalizado o transporte com o novo sistema de ônibus metropolitano, além de estudos e discussões sobre o modelo da gestão associada.


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