Habitação, Obras, Polícia, São José - 19 Fev 2021 17:47

Força-tarefa tenta conter ocupações irregulares em São José

As ações seguem por tempo indeterminado para fazer valer a legislação urbanística e ambiental vigente no município
Por: Direto da Redação TSF
 
Força-tarefa tenta conter ocupações irregulares em São José (Foto: divulgação)

Na manhã de sexta-feira (19), uma força-tarefa organizada pela Prefeitura de São José esteve na Avenida das Torres, na localidade conhecida como Boa Vista, em mais uma ação contra construções irregulares. Durante a operação, foram removidas cinco obras que estavam sendo erguidas de forma ilegal no local.

A força-tarefa, que visa coibir ocupações irregulares em São José, conta com a coordenação da Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) e da Secretaria Municipal de Segurança e apoio da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Guarda Municipal (GMSJ), da Polícia Militar (PMSC) e da Celesc.

Somente neste ano, nos meses de janeiro e fevereiro, a força-tarefa permanente já removeu cerca de 45 construções em áreas da Vila Formosa; no Morro da Caetana, no bairro Colônia Santana; no Morro do Alemão em Potecas; e no Morro Azul, no Alto Forquilhas. As ocupações irregulares são um grave problema que pode acarretar em perdas materiais para quem a pratica e resultar também na perda de vidas humanas, pois são construções feitas em encostas, na maioria das vezes em áreas de preservação permanente e que podem deslizar a qualquer instante.

(Foto: divulgação)(Foto: divulgação)

As ações têm como objetivo o cumprimento da legislação, uma vez que o Município tem a prerrogativa constitucional de fiscalizar e detém poder de polícia administrativa para realizar ações desta natureza. Inclusive há recomendações do Ministério Público de Santa Catarina para a fiscalização e demolição das construções irregulares na região da Avenida das Torres, onde o problema se agrava por se tratar de uma área privada invadida, cuja ação de reintegração de posse já foi solicitada judicialmente pela empresa proprietária do terreno.

- “A ocupação irregular acarreta danos urbanísticos, ambientais e sanitários irreparáveis, além de colocar em risco a vida das pessoas que lá estão. Portanto, continuaremos com ações firmes e efetivas para fazer valer a legislação municipal -, explica o secretário da SUSP, Michel Schlemper, ao orientar que o cidadão procure a SUSP para sanar dúvidas quanto à legalidade para adquirir terreno e construir em São José. 

O secretário de Segurança, Vânio Dalmarco, também destaca que o volume de construções irregulares tem crescido e, por isso, a Prefeitura continuará intensificando as ações de fiscalização para que, por meio dos encaminhamentos legais, possa coibir as construções feitas de forma irregular e o crescimento desordenado na cidade.

- A fiscalização tem caráter punitivo que resulta na demolição das ocupações irregulares, mas também tem caráter pedagógico para que as pessoas tomem a operação como exemplo e entendam que em São José estas irregularidades não serão mais toleradas -, reforça Dalmarco.

(Foto: divulgação)(Foto: divulgação)


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