A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) decidiu nesta semana pela rescisão do contrato com a empresa Energiluz, responsável pela instalação da iluminação cênica na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O encerramento foi considerado necessário pois os equipamentos de iluminação adquiridos pela empresa (luminárias e projetores) não atendem às especificações previstas no edital de contratação, conforme projeto executivo da obra. A Secretaria abrirá processo para a contratação de um novo fornecedor
De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Thiago Vieira, os sete modelos de equipamentos utilizados no contrato apresentaram alguma divergência em relação às especificações.
- A fiscalização da SIE identificou algumas incompatibilidades nos equipamentos que estavam sendo instalados pela empresa e essas incompatibilidades foram confirmadas por relatórios de ensaio realizados por laboratório. É importante destacar que esses equipamentos não foram pagos pelo Governo do Estado -, explicou.
As luminárias não atendiam as especificações técnicas relacionadas à natureza luminotécnica e elétrica. As primeiras envolvem as características de distribuição de luz de cada equipamento, e as outras envolvem características de alimentação, operação e desempenho dos equipamentos.
Após uma análise técnica e jurídica sobre os serviços prestados pela empresa e sobre o cumprimento do cronograma de trabalho, a SIE aplicou uma multa no valor de R$ 670.102,29 e já encaminhou à empresa a notificação da rescisão contratual. O próximo passo será a abertura de um novo processo licitatório para a continuidade dos trabalhos.
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