Comunidade, Economia e Negócios, Florianópolis, Geral, Habitação - 04 Nov 2013 19:15

Valor do IPTU de imóveis em Florianópolis será reajustado em 2014

Criação do IPTU Verde, ampliação de isenções e IPTU Social também constam no projeto que pede a revisão
Por: Marina Fiamoncini
 
Valor do IPTU de imóveis em Florianópolis será reajustado em 2014 Segundo o prefeito a população poderá recorrer por dois meses com suspensão de multa nesse período (Foto: Felipe Corrêa Franzói/Tudo Sobre Floripa)

A Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo utilizada para definir o valor dos imóveis e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em Florianópolis é de 1997. Em 16 anos muitos valores mudaram na cidade. Pensando nisso, a prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (4) o projeto de lei que promove a revisão da PGV.

Segundo o prefeito Cesar Souza Júnior, a proposta é uma forma de equilibrar os valores, aumentando principalmente os das áreas supervalorizadas.

- Ninguém vai ser surpreendido com valores abusivos. A população saberá quanto vai sair o seu IPTU no dia 22 de dezembro e poderá recorrer por dois meses com suspensão de multa nesse período - , garante.

Apenas após esse processo será possível definir com precisão o índice de reajuste e redução do IPTU de cada localidade. Para se ter uma ideia, alguns imóveis do Monte Cristo, Tapera, Rio Vermelho e Vila Aparecida devem ter queda no valor do IPTU. Os aumentos podem ocorrer em localidades de Jurerê Internacional, Cacupé e Praia Brava. Em Canasvieiras os valores devem permanecer iguais.

O trabalho de revisão da Planta Genérica de Valores começou em 2010 e foi realizado através de georreferenciamento,  pesquisa de mercado e em cartórios. Os dados estão de acordo com o Plano Diretor que tramita na Câmara de Vereadores.

IPTU Social
Para compensar o aumento para alguns, haverá ampliação das isenções do IPTU e o chamado “IPTU social”, com valor fixo de R$ 20/ano para imóveis de utilização residencial e terrenos não edificados no valor venal de até R$ 70 mil, que atualmente atende apenas seis mil cadastros, será estendido a mais de 57 mil cadastros – um universo de 170 mil pessoas beneficiadas.

IPTU Verde
Outra novidade é a criação do IPTU Verde, que amplia em 5% de desconto para o contribuinte que comprovar que sua construção atende critérios de sustentabilidade, como reutilização da água da chuva, captação de energia solar e acessibilidade, entre outros, que serão regulamentados posteriormente.

O projeto também possibilita a isenção do IPTU para Áreas de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Preservação de uso Limitado (APL) não edificados que cumpram função ambiental.

Isenções de IPTU
O destaque do projeto de lei é a ampliação das isenções do IPTU, que atualmente abrangem apenas contribuintes que comprovam renda de até dois salários mínimos.

Pela proposta, o benefício será estendido também aos aposentados e pensionistas com renda de até cinco salários mínimos; portadores de doenças como câncer, AIDS e doenças degenerativas; e famílias com renda de até cinco salários mínimos que tenham algum de seus membros acometido de paralisia física ou mental grave que o incapacite para o trabalho.


Imprimir
Enviar para um amigo
Assinar

Envie esta notícia para um amigo



Comente
esta notícia

Ao efetuar um comentário, o seu IP (Internet Protocol) será gravado e poderá ser utilizado para identificar o usuário que inseriu o mesmo.
Opiniões expressas aqui são de exclusiva responsabilidade do autor do comentário e não necessariamente estão de acordo com os parâmetros editoriais do Tudo Sobre Floripa.


Outros comentários

noresults

Caso o comentário acima for abusivo ou seu nome for utilizado indevidamente, denuncie.

Notícias por data:

a
Voltar