Grande Floripa, Palhoça, Política - 12 Mar 2018 20:43

“Máfia da Merenda”: Justiça bloqueia R$ 48 milhões de ex-prefeito de Palhoça

Licitação para merenda escolar foi direcionada e superfaturada mediante o pagamento de propina a agentes
Por: Direto da Redação TSF
 

Foi determinado judicialmente, conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o bloqueio de R$ 48 milhões do ex-Prefeito de Palhoça Ronério Heiderscheidt e de outras nove pessoas - agentes públicos e empresários. - por fraude à licitação.

O bloqueio de bens foi requerido em ação civil pública ajuizada pela 2ª promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça. O cálculo de R$ 48.174.145 corresponde ao valor atualizado dos pagamentos realizados pelo Município à empresa a serem restituídos, alem de multa e de indenização por danos morais, que poderão ser arbitrados caso a ação seja julgada procedente.

Segundo as investigações, as empresas SP Alimentação e Serviços Ltda e Geraldo J Coan & Cia Ltda integravam um cartel que fraudava licitações em vários estados, assim como em Palhoça, e ficou conhecido nacionalmente como Máfia da Merenda.

Na ação, a Promotora de Justiça Andréa Machado Speck relata que investigava irregularidades na licitação para terceirização dos serviços de preparo e distribuição da merenda escolar em Palhoça, quando obteve a informação que a empresa vencedora integrava a chamada “Máfia da Merenda”, desbaratada pelo Ministério Público de São Paulo, que fraudava licitações em municípios de diversos estados.

Planilhas encontradas pelo MPSP trouxeram, inclusive, registros de propina pagos a pesoas da Prefeitura. Conforme apurou a Promotora de Justiça, desde o início tudo foi dirigido para beneficiar a SP Alimentação e Serviços, desde a decisão pela terceirização, tomada após uma visita do Prefeito Ronério Heiderscheidt à sede da empresa, em São Paulo e embasada por estudo técnico produzido por funcionários da própria empresa.

De acordo com a Promotora de Justiça, o valor apresentado pela SP Alimentação e Serviços na licitação foi superfaturado, mas não foi esta a única forma de a empresa obter lucro ilegal: na prestação do serviço, ofereceu merenda de má qualidade e com porções diminuídas. As porções reduzidas forçavam as crianças a repetirem os pratos, e o que seria uma refeição era cobrada duas vezes, mesmo que a repetição fosse de apenas um dos itens, como uma fruta ou um pouco de feijão.

Parte do valor pago a mais era distribuído como propina aos agentes públicos: em posse de representantes da empresa, foram encontradas planilhas que detalhavam a destinação do dinheiro, como comissões que variavam de 1 a 10%. As planilhas identificavam o valor e a entrega em dinheiro a um representante, que se encarregava de levar ao destinatário.

Apesar dos destinatários finais das propinas não estarem identificados nas planilhas - apenas os emissários da empresa-, um recebimento foi explicitado: a empresa pagou diretamente uma viagem à Europa do então Prefeito - que foi acompanhado da esposa e de duas filhas - da então Secretária de Educação Jocelete Isaltina Silveira dos Santos e do então Diretor de Administração Lucas de Souza Braga Pedroso.

O bloqueio atinge os bens do ex-Prefeito Ronério Heiderscheidt; da ex-Secretária de Educação Jocelete Isaltina da Silveira dos Santos; do ex-Diretor de Administração Lucas de Souza Braga Pedroso; do ex- Secretário de Educação e ex-Secretário de Finanças Carlos Alberto Fernandes Júnior; e das empresas e pessoas a elas ligadas: Eloizo Gomes Afonso Durães, Antônio Santos Sarahan, Genivaldo Marques dos Santos, Silvio Marques, Ernani Toscani, José Augusto Fonseca Netto e Olavo Egidio Ozzetti.


Imprimir
Enviar para um amigo
Assinar

Envie esta notícia para um amigo



Comente
esta notícia

Ao efetuar um comentário, o seu IP (Internet Protocol) será gravado e poderá ser utilizado para identificar o usuário que inseriu o mesmo.
Opiniões expressas aqui são de exclusiva responsabilidade do autor do comentário e não necessariamente estão de acordo com os parâmetros editoriais do Tudo Sobre Floripa.


Outros comentários

noresults

Caso o comentário acima for abusivo ou seu nome for utilizado indevidamente, denuncie.

Notícias por data:

a
Voltar