Eventos, Florianópolis, Geral - 08 Out 2019 21:41

MPF promove reunião nesta quarta (9) para tratar da Casa de Passagem Indígena

Abrigo servirá para manter grupos de artesãos indígenas que vêm a Capital para comercializar seus trabalhos
Por: Direto da Redação TSF
 

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina promove nesta quarta (9) uma reunião para tratar da questão do abrigo dos indígenas que estão alojados no Terminal do Saco dos Limões, em Florianópolis. O abrigo servirá para manter grupos de artesãos indígenas que vêm a Capital para comercializar seus trabalhos manuais na temporada de verão.

Estarão na reunião representantes dos indígenas, da prefeitura de Florianópolis, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Advocacia Geral da União (AGU). A reunião começa às 16h, na sede do MPF na capital.

Nesta segunda-feira (7), em vistoria realizada no alojamento provisório de indígenas no inativo Terminal de Integração do Saco dos Limões (Tisac), a procuradora Analúcia constatou o descumprimento pelo município do termo de compromisso assinado em outubro de 2018, no qual a prefeitura de Florianópolis havia se comprometido a construir uma Casa de Passagem para os indígenas no terreno da União limítrofe ao terminal. O projeto de engenharia da Casa já foi elaborado e aprovado pelas partes e pelos indígenas. No entanto, não há nenhuma ação efetiva por parte do município para a execução do projeto, nem mesmo a limpeza do terreno ou providências que possibilitem a utilização adequada da estrutura do Tisac como alojamento provisório de passagem.


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