Economia e Negócios, Grande Floripa - 31 Mai 2013 14:43

Operação Beleza Exterior vai fiscalizar varejo de cosméticos

Estabelecimentos da Grande Florianópolis também serão vistoriados
Por: Danilo Duarte
 
Operação Beleza Exterior vai fiscalizar varejo de cosméticos Operação mira na arrecadação de ICMS em todo o Estado (foto: divulgação)

Começa na próxima segunda-feira (3), mais uma grande operação da Fazenda Estadual. Desta vez, a mira é no comércio varejista de produtos de cosmético em todas as regiões de Santa Catarina, um dos grandes filões da economia.

O objetivo da Secretaria Estadual da Fazenda (SEF) é verificar a regularidade fiscal de 5.032 contribuintes do varejo de cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal nos últimos quatro anos.

Segundo os dados da SEF, este setor tem um potencial de arrecadação de aproximadamente R$ 38 milhões, dos quais a expectativa é recuperar pelo menos R$ 20 milhões aos cofres públicos.

O foco da operação é verificar se, nas compras de mercadorias sujeitas à tributação no momento em que entram em Santa Catarina feitas por contribuintes catarinenses em outros estados, há o recolhimento de ICMS. O imposto é responsável por cerca de 85% da receita pública no Estado.

O trabalho é coordenado pelo Grupo Especialista Setorial em Medicamentos e Cosméticos (GESMED/SEF), formado por dez auditores fiscais.

Na primeira fase da operação, os contribuintes receberão uma correspondência solicitando a entrega de documentos que comprovem a regularidade fiscal de suas operações e o pagamento espontâneo do imposto devido. Somente após essa etapa, a Fazenda emite a notificação fiscal.

- A operação começa com um caráter de orientação que visa regularizar a situação fiscal das empresas -, explica Francisco Martins, gerente de fiscalização da secretaria.


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