Geral, Habitação, Palhoça - 08 Nov 2018 15:44

Palhoça: Prefeitura derruba moradias na Ocupação Beira Rio

Operação ocorreu na manhã desta qui9nta (8). Moradores dizem que não havia ordem judicial
Por: Direto da Redação TSF
 
Palhoça: Prefeitura derruba moradias na Ocupação Beira Rio (Foto: Portal Palhoça / Divulgação)

Uma maquina retroescavadeira da Prefeitura de Palhoça voltou a demolir nesta quinta (8) uma moradia na localidade conhecida como Ocupação Beira Rio, situada próximo à sede da empresa Temperville, no bairro Jardim Eldorado. Há duas semanas, na quarta (24), outras duas moradias foram destruídas. A Prefeitura emitiu uma nota oficial informando que apenas cumpriu uma decisão judicial.

Segundo a Prefeitura, a área é uma APP – Área de Preservação permanente, onde não podem ser permitidas construções. Em Nota, a administração municipal informou que os moradores estavam cientes da demolição, já que vinham sendo comunicados desde o ano passado.

Representantes das cinco famílias envolvidas no despejo contestam essas informações. O motorista Sidinei José Maria, de 36 anos, presenciou as duas demolições. Segundo ele, os fiscais não apresentaram nenhuma ordem judicial, e teriam informado que esse documento não seria necessário. Na primeira operação ocorrida no dia 24, uma moradora chamada Suzane havia recebido alta do hospital, e ainda se recuperava de um infarto, quando foi obrigada a sair da casa, minutos antes de ser demolida.

Sidinei também contestou a informação sobre a área ser considerada de preservação.

- É preservação, mas tem três indústrias grandes nas imediações. Pode isso? -, contestou.

- Eles não deixam tirar nada, destroem com tudo dentro -, contou Sidinei.

Logo após a demolição, um grupo com cerca de 20 pessoas seguiram de carona para a sede da Prefeitura, onde pretendiam ser recebidos para uma reunião. Na chegada, eles abriram faixas e cartazes em protesto.

O Major Marcello Wagner Schlischting, do 16º Batalhão da PM em Palhoça, relatou que uma guarnição acompanhou a operação, na intenção de garantir que a ordem de demolição fosse cumprida, e que não houve resistência por parte da comunidade. Na noite anterior, a PM esteve no local e se deparou com uma barricada improvisada sobre a via, com móveis, pedaços de madeira e entulho trancando o trânsito.

- Nós conversamos com eles e eles mesmos retiraram o material -, disse o Major.


Confira um video feito por moradores:

Confira a íntegra da Nota da Prefeitura:
A Prefeitura de Palhoça esclarece que as demolições respeitam decisões judiciais proferidas na ação civil pública n. 5021943-79.2014.4.04.7200/SC, para desocupação da área de preservação permanente (APP) da margem do rio Imaruim. Além disso, existe um Termo de Ajuste de Conduta firmado entre Município e Ministério Público Estadual sobre a mesma região, cujo objetivo é preservar e recuperar a área (que é pública), de preservação permanente e área verde do loteamento industrial de Palhoça, e por isso, o município tinha o dever de desocupar o local.

A Prefeitura ressalta, ainda, que todo o procedimento legal foi respeitado no processo administrativo, e que compete legalmente ao Município tomar medidas para a preservação do meio ambiente e do ordenamento urbanístico da cidade. As demolições já deveriam ter acontecido no final de 2017, mas, em respeito às famílias, o município deu um prazo maior para que elas procurassem um outro local adequado, já que as construções tratam-se de invasões e são irregulares.

O grupo que foi à sede da Prefeitura no começo da tarde, logo após a demolição, acabou sendo recebido na Procuradoria Geral do Município por um homem identificado como Luciano. Uma das integrantes da comissão que representou as famílias da Ocupação Beira Rio foi a professora Ingrid Assis, que integra a CSP Conlutas, uma central sindical com sete em São Paulo que atua junto à Central Única dos Trabalhadores, à União Nacional dos Estudantes e ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra.

- Entendo que foram notificados, trata-se de reserva ambiental, e que as empresas ao redor são responsáveis por não permitir as construções. Mas hoje protocolamos um pedido para uma audiência com o Prefeito. Essas famílias tentam conversar com o prefeito desde o ano passado, e não conseguem. A situação lá é de barbárie, uma mulher sofreu o sétimo AVC. Questões Sociais como esta são sim responsabilidade do prefeito, é pra isso que ele foi eleito -, salientou Ingrid Assis.


(Foto: Portal Palhoça / Divulgação)(Foto: Portal Palhoça / Divulgação)

(Foto: Portal Palhoça / Divulgação)(Foto: Portal Palhoça / Divulgação)


Imprimir
Enviar para um amigo
Assinar

Envie esta notícia para um amigo



Comente
esta notícia

Ao efetuar um comentário, o seu IP (Internet Protocol) será gravado e poderá ser utilizado para identificar o usuário que inseriu o mesmo.
Opiniões expressas aqui são de exclusiva responsabilidade do autor do comentário e não necessariamente estão de acordo com os parâmetros editoriais do Tudo Sobre Floripa.


Outros comentários

noresults

Caso o comentário acima for abusivo ou seu nome for utilizado indevidamente, denuncie.

Notícias por data:

a
Voltar