Após receber reclamações de que em Florianópolis alguns postos de gasolina estariam praticando preço abusivo na venda de combustível, a Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão notificou os estabelecimentos para apurar estas denúncias. Após três aumentos seguidos no valor da refinaria — o último começou a valer na terça-feira (9) —, o valor da gasolina em Florianópolis chegou a R$ 4,99. Os postos terão dez dias para atender às solicitações do Procon.
Cada auto de notificação pede que os postos encaminhem seu Livro de Movimentação Contábil e as notas fiscais de aquisição dos combustíveis nos últimos 90 dias. Se for constatado que os postos aumentaram sua margem de lucro líquido injustificadamente, eles deverão ser autuados e podem sofrer multa.
De acordo com secretário Gabriel Meurer (Gabrielzinho), denúncias sobre o preço dos combustíveis chegam ao Procon mesmo antes do último aumento.
- Estamos cientes do reajuste do preço da refinaria e do ICMS e sabíamos que as reclamações iriam aumentar, por isso a ação fiscalizatória. O Procon não tem legitimidade e muito menos a intenção de regular preços de qualquer produtos. Nossa função é proteger os consumidores, não prejudicar os empresários que querem trabalhar honestamente -, salientou Gabriel.
Com o último reajuste promovido pela Petrobras, as altas no preço da refinaria foram de 8,2% para a gasolina, 5,6 % para o diesel e 5% para o gás de cozinha. Além disso, o Governo de Santa Catarina aprovou no início do mês uma revisão na tabela do ICMS que também encareceu todos os combustíveis comercializados no estado.
Confira os reajustes:
Petrobras
Gasolina: 8,2% (passou de R$ 2,08 para R$ 2,25);
Diesel: 5,6% (passou de R$ 2,11 para R$ 2,24);
GLP: 5%.
Revisão do ICMS
Gasolina: passa de R$ 4,33 para R$ 4,45;
Diesel: passa de R$ 3,36 para R$ 3,47;
Etanol: passa de R$ 3,72 para R$ 3,78;
GNV: passa de R$ 2,88 para R$ 3,32.
