Geral, Grande Floripa, Saúde - 14 Mai 2018 22:28

São João Batista busca parceria para gerenciar Hospital Monsenhor Locks

Projeto de lei foi encaminhado para apreciação de Câmara de Vereadores de São João Batista
Por: Direto da Redação TSF
 
São João Batista busca parceria para gerenciar Hospital Monsenhor Locks (Foto: Divulgação)

Em São João Batista, na Grande Florianópolis, a Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei solicitando autorização para cedência do espaço público do Hospital Municipal Monsenhor José Locks e celebração de convênio com associação sem fins lucrativos para sua gerência. A medida tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços pela Casa de Saúde e melhorar o atendimento, além de diminuir custos para a cidade.

- O município não pode, em hipótese alguma, abdicar de prestar serviços públicos de saúde. Queremos fazer isso com qualidade e responsabilidade, mas sem inviabilizar o município. Por isso, a melhor alternativa hoje é um convênio deste tipo. Vamos poder fazer mais, com os mesmos recursos -, destaca o prefeito Daniel Netto Cândido. Ele ainda explica que, caso a parceria não atenda as necessidades, o município terá a prerrogativa de romper o convênio a qualquer momento.

- Não se trata de terceirização da Saúde e, sim, um termo de parceria. O convênio será para complementar os serviços prestados pelo município. A prefeitura continuará com o controle do hospital, com as decisões sendo tomadas em conjunto com a entidade -, saliente o chefe do Executivo batistense.

A proposta, que, antes de seguir para o Legislativo, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde no fim de abril, é que o convênio tenha vigência de até 20 anos, podendo ser renovado. A cessão, se aprovada, será de forma onerosa, com repasses mensais do município condicionados à apresentação de prestação de contas relativas a cada mês.

- A realização de convênio que possibilite a cessão do espaço hospitalar tende a trazer vários benefícios ao município de São João Batista, considerando que a entidade sem fins lucrativos, que posteriormente será conveniada, deverá possuir vasta experiência técnica, comprometimento com seus conveniados/parceiros, idoneidade financeira e eficácia no cumprimento de suas obrigações -, conclui o procurador municipal, Jeyson Puel, em parecer relativo ao projeto.


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