Biguaçu, Florianópolis, Geral, Grande Floripa, Palhoça, São José - 10 Ago 2017 12:04

Justiça promove força-tarefa para revisar ações criminais na Grande Floripa

A ação visa soluções para o problema de superlotação do sistema carcerário catarinense
Por: Direto da Redação TSF
 

O Tribunal de Justiça catarinense promove desde o começo do mês uma força-tarefa para revisão dos processos criminais de réus presos, provisórios e sentenciados. A iniciativa surgiu de uma reunião entre o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, e o coordenador do Centro de Apoio Criminal (CCR), Promotor de Justiça João Alexandre Massulini Acosta, que conversaram na sede da Defensoria Pública de Santa Catarina, quer funciona na avenida Othon Gama D’eça, no Centro de Florianópolis.

A ação segue até o dia 29 de setembro nas comarcas de Biguaçu, Capital, Palhoça (1ª Vara), Santo Amaro da Imperatriz, São José e Tijucas, e abrange a execução penal de Biguaçu, Tijucas e Capital, que inclui condenados ao cumprimento de pena privativa de liberdade no regime semiaberto.

Algumas dessas comarcas e varas não são atendidas ordinariamente pela Defensoria Pública, porém os defensores públicos analisarão a situação processual e prisional desses detentos. A ação, com participação do Judiciário, Executivo, Defensoria Pública e Ministério Público, visa buscar soluções para o problema da superlotação do sistema carcerário catarinense.

A reunião contou com a participação da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora da Justiça Criminal e da Execução Penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), do defensor público-geral, Ralf Zimmer Junior, da subdefensora Ana Carolina Dihl Cavalin, e de representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania e da Secretaria de Segurança Pública.


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